![[Programa Cidadania e Justiça na Escola entrega identidades a 160 crianças da área rural do DF]](/assets/web/images/default_image.jpg "Programa Cidadania e Justiça na Escola entrega identidades a 160 crianças da área rural do DF")
Programa Cidadania e Justiça na Escola entrega identidades a 160 crianças da área rural do DF
A Juíza Coordenadora do Programa Cidadania e Justiça na Escola, Léa Martins Sales, receberam, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), nesta...
Ler mais
Atuação do CNJ ajuda a reduzir conflito no campo
O número de casos de expulsão de famílias por causa de invasão de terra caiu de 16 para 10, entre o primeiro semestre de 2009 e os primeiros seis meses deste ano, segundo a...
Ler mais
Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional na próxima quarta-feira
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça na próxima quarta-feira (8/9). A cerimônia será realiza...
Ler mais
Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição inicial
O pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na fase inicial dos processos, não podendo ser incluído, sem isso, na fase de execução. Esse foi o entendim...
Ler mais
Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado
Não pode incidir a penhora sobre imóvel no qual a devedora reside e detém o usufruto de metade do bem. A decisão foi tomada pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tr...
Ler mais
Presidente do Banco Central faz palestra de abertura do II Encontro do Fórum Fundiário
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, fará, no próximo dia 9 de setembro, a palestra de abertura do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, que s...
Ler mais