![[Princípio da insignificância não se aplica a atos de improbidade]](/assets/web/images/default_image.jpg "Princípio da insignificância não se aplica a atos de improbidade")
Princípio da insignificância não se aplica a atos de improbidade
Não é possível a aplicação do princípio da insignificância a prefeito que utiliza maquinário público em proveito pessoal, em razão...
Ler mais
OAB defenderá na Câmara criação de 4 novos Tribunais Regionais Federais
Brasília, 17/08/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o secretário-geral da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlh...
Ler mais
Por inviabilidade técnica, OAB desiste de requerer uso do Braille em cédulas
Brasília, 17/08/2010 - Em razão da informação oficial da Casa da Moeda do Brasil, quanto à inviabilidade técnica de imprimir o sistema de leitura em Braille n...
Ler mais
Ophir debate certificação digital com Instituto Nacional de Tecnologia
Brasília, 16/08/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (16) em seu gabinete o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia...
Ler mais
Diretores da OAB presentes hoje à 110ª sessão ordinária do CNJ
Brasília, 17/08/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou dois diretores da entidade para representar a OAB na 110ª sessão ordi...
Ler mais
OAB Nacional promove hoje e amanhã sua sessão plenária de agosto no DF
Brasília, 16/08/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza hoje (16) e amanhã (17) sua sessão plenária ordinária sob a conduç&at...
Ler mais