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[Desembargador é agraciado com medalha na Câmara]

Desembargador é agraciado com medalha na Câmara

Logo mais, às 19 horas, o desembargador Carlos Cintra será agraciado com a Medalha Thomé de Souza, requerida pelo vereador Dr. Pitangueira, no Plenário Cosme de Farias, na...

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[Procurador-chefe da República visita Tribunal de Justiça]

Procurador-chefe da República visita Tribunal de Justiça

Texto: Lorena Vasconcelos / Foto: Nei Pinto Procuradores se reuniram com a presidente Telma Britto hoje pela manhãO procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia, Danilo Dias...

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[Remuneração pode ser penhorada para quitar prestações alimentícias]

Remuneração pode ser penhorada para quitar prestações alimentícias

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu o recurso de um pai que teve o salário penhorado para pagar pensão alimentícia. A decisão foi...

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[VII Corrida do Judiciário tem inscrições abertas]

VII Corrida do Judiciário tem inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para a VII Corrida do Judiciário. O evento, realizado todos os anos em comemoração ao Dia do Servidor, já é parte do...

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[Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo]

Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Adv...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...

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