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STJ coordena estudos ambientais na Cúpula Judicial Ibero-Americana
A defesa dos interesses difusos da sociedade nos processos relacionados à proteção do meio ambiente será um dos temas centrais da XVI Cúpula Judicial Ibero-Americana...
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Cerca de 20 mil presos e adolescentes internos poderão votar no domingo
Cerca de 20 mil presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas e de internação poderão votar nas eleições que aco...
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Conselheiro do CNJ debate propostas para melhoria da Justiça no AM
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Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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