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Ophir determina apuração imediata de denúncia contra advogados no DF
Brasília, 01/10/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, quer a apuração completa do episódio de negociação de c...
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Avanço tecnológico na Justiça terá ferramenta de avaliação
Os países que integram a Cúpula Judicial Ibero-Americana aprovaram a ideia de se criar um sistema para acompanhamento e avaliação das políticas voltadas ao desenvolv...
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O simples atraso no pagamento não autoriza que a seguradora anule automaticamente o contrato, sem que o segurado seja notificado da suspensão da proteção enquanto estiver e...
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Direito de proteção à marca notoriamente conhecida independe de registro no Brasil
O conceito de marca notoriamente conhecida não se confunde com marca de alto renome. Por isso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o registro de marca norte-am...
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STJ coordena estudos ambientais na Cúpula Judicial Ibero-Americana
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Cerca de 20 mil presos e adolescentes internos poderão votar no domingo
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