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[Ophir determina apuração imediata de denúncia contra advogados no DF]

Ophir determina apuração imediata de denúncia contra advogados no DF

Brasília, 01/10/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, quer a apuração completa do episódio de negociação de c...

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[Avanço tecnológico na Justiça terá ferramenta de avaliação]

Avanço tecnológico na Justiça terá ferramenta de avaliação

Os países que integram a Cúpula Judicial Ibero-Americana aprovaram a ideia de se criar um sistema para acompanhamento e avaliação das políticas voltadas ao desenvolv...

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[Atraso no pagamento de seguro não anula automaticamente o contrato]

Atraso no pagamento de seguro não anula automaticamente o contrato

O simples atraso no pagamento não autoriza que a seguradora anule automaticamente o contrato, sem que o segurado seja notificado da suspensão da proteção enquanto estiver e...

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[Direito de proteção à marca notoriamente conhecida independe de registro no Brasil]

Direito de proteção à marca notoriamente conhecida independe de registro no Brasil

O conceito de marca notoriamente conhecida não se confunde com marca de alto renome. Por isso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o registro de marca norte-am...

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[STJ coordena estudos ambientais na Cúpula Judicial Ibero-Americana]

STJ coordena estudos ambientais na Cúpula Judicial Ibero-Americana

A defesa dos interesses difusos da sociedade nos processos relacionados à proteção do meio ambiente será um dos temas centrais da XVI Cúpula Judicial Ibero-Americana...

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[Cerca de 20 mil presos e adolescentes internos poderão votar no domingo]

Cerca de 20 mil presos e adolescentes internos poderão votar no domingo

Cerca de 20 mil presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas e de internação poderão votar nas eleições que aco...

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