![[Congresso discute direitos humanos, direito militar, reforma da legislação penal militar e atuação profissional na área]](/assets/web/images/default_image.jpg "Congresso discute direitos humanos, direito militar, reforma da legislação penal militar e atuação profissional na área")
Congresso discute direitos humanos, direito militar, reforma da legislação penal militar e atuação profissional na área
Entre os dias 03 e 05 de novembro deste ano a capital baiana será palco de um evento com temática inédita no Estado. Trata-se do XI Congresso Nacional das Justiças Militare...
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Carlos Tourinho, presidente da ABAT .Foto: Angelino de Jesus O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região acatou, por maioria, durante...
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O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realiza entre os dias 28 e 30 de outubro o XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Com o tema "Constituição e D...
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A cidade de Curitiba (PR) vai sediar o 86º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Entre os palestrantes do evento estão a corregedor...
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Institucionalizar a mediação é uma alternativa para diminuir o número de ações e desafogar o Judiciário brasileiro. O Projeto de Lei 4.827, que trata d...
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Demora no julgamento de recurso pode anular multa de trânsito
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