Judiciário terá 54 magistrados responsáveis por demandas de saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou a tribunais diversos do país que 54 juízes passem a integrar comitês gestores em seus estados, criados com o objetivo espec&ia...
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Projeto da Justiça Federal da Paraíba será apresentado no Seminário Internacional de Gestão Judicial
O Projeto Empório Judicial, criado pela 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, foi selecionado para participar do VIII Seminário Internacional de Gestão Judici...
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Regime republicano muda perfil do Poder Judiciário
Proclamado há 121 anos, no dia 15 de novembro de 1889, o regime republicano promoveu uma transformação substancial nas instituições do Estado brasileiro e renovou pr...
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Pacto Republicano: parceria entre os Três Poderes contribui para a democracia
Desde 2004, o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional firmaram uma parceria para melhorar instituições do país por meio do Pacto Republicano....
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Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
Seguro e prático para o consumidor e para o comerciante, o cartão de crédito caiu no gosto do brasileiro. Segundo estimativa da Associação Brasileira das Empresas de...
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Direito Privado tem primeiros julgamentos eletrônicos
Por Fernando Porfírio A luta do Tribunal de Justiça paulista contra o atraso, que de uma penada trocou carimbos por assinaturas e certificados digitais, chega nesta terça-feira...
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