Notícias

[Unidades devem informar números definitivos para a Semana de Conciliação]

Unidades devem informar números definitivos para a Semana de Conciliação

Termina amanhã, 27, o prazo para que todas as unidades judiciárias do Estado enviem para à Presidência do Tribunal de Justiça, através do e-mail conciliar@tjba...

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[Projetos do Tribunal atendem comunidade no Recôncavo]

Projetos do Tribunal atendem comunidade no Recôncavo

O s projetos do Tribunal de Justiça, Casa da Justiça e Cidadania, Balcão de Justiça e Cidadania e Ouvidoria do Tribunal, participaram no último sábado do prog...

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[PL amplia atuação dos Juizados Especiais Criminais]

PL amplia atuação dos Juizados Especiais Criminais

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7.222/2010, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que amplia a área de atuação dos Juizados Especiais Criminais, dando a...

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[Novo CPC será tema de debate em evento no Ceará]

Novo CPC será tema de debate em evento no Ceará

O Novo Código de Processo Civil será discutido em um evento promovido pela Faculdade 7 de Setembro em Fortaleza (CE), que acontece a partir desta quarta-feira (27/10) e vai até se...

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[Congresso deve retomar discussão sobre novo salário mínimo depois das eleições]

Congresso deve retomar discussão sobre novo salário mínimo depois das eleições

O fim do segundo turno das eleições recoloca na pauta do Congresso o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2011. A Lei de Diretrizes Orçament&aac...

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[Relator quer conhecer receita antes de decidir sobre valor do mínimo]

Relator quer conhecer receita antes de decidir sobre valor do mínimo

O valor do salário mínimo vigente a partir de 1º de janeiro de 2011 deve começar a ser definido na próxima semana e pode oscilar de R$ 538,15, conforme propôs o...

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