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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Pauta de Julgamento de 23 de novembro de 2010 - 117ª Sessão Ordinária CNJ
(Disponibilizada no DJ-e n° 209/2010, em 17/11/2010, pág 2-12.) PAUTA DE JULGAMENTOS 117ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nac...
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OAB-BA visita todas as Varas do TRT5 para averiguar funcionamento
Na manhã de hoje (17), o presidente da OAB-BA, Saul Quadros, em companhia do Diretor Tesoureiro da Seccional Ary Moreira, do Conselheiro Federal Ruy João e de outros advogados, teve a ca...
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Advogado preso por engano perde ação de indenização
Com base em dispositivo da Constituição Federal, que afirma que o Distrito Federal tem responsabilidade pelos casos julgados dentro de sua jurisdição, a Justiça Fede...
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César Borges alerta sobre perdas do FGTS
O senador César Borges (PR-BA) comentou em plenário, nesta quarta-feira (17), matérias divulgadas pela imprensa informando sobre perdas de rentabilidade das contas individuais do...
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Senado aprova dez projetos da Câmara
O Plenário do Senado aprovou dez projetos de lei da Câmara na tarde desta quarta-feira (17). Dentre eles o PLC 5/09, que inclui as vacinas contra hepatite A, meningocócica conjugad...
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