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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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[Ministro Cesar Rocha fala sobre virtualização do Judiciário em evento sobre o CPC]

Ministro Cesar Rocha fala sobre virtualização do Judiciário em evento sobre o CPC

Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino, o m...

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[STJ define datas para contagem da prescrição em ações contra excesso tributário]

STJ define datas para contagem da prescrição em ações contra excesso tributário

O prazo de cinco anos para o contribuinte pedir a devolução de tributos indevidos, quando tenham sido lançados de ofício pela fazenda pública, deve ser contado a par...

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[Nova súmula fixa base de cálculo do PIS para período anterior à MP 1.212]

Nova súmula fixa base de cálculo do PIS para período anterior à MP 1.212

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 468 para fixar a interpretação do artigo 6º da Lei Complementar nº 7/1970, que criou o Programa de Integra&cc...

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[Comissão Nacional de Ensino Jurídico examina hoje e amanhã 20 processos]

Comissão Nacional de Ensino Jurídico examina hoje e amanhã 20 processos

Brasília, 28/10/2010 - A Comissão Nacional de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil estará reunida hoje (28) e amanhã (29), a partir das 9h, na sede da OA...

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[OAB: eleitor é o grande perdedor desta eleição presidencial]

OAB: eleitor é o grande perdedor desta eleição presidencial

Brasília, 28/10/2010 - Dilma Rousseff ou José Serra? Qualquer que seja o presidente eleito no próximo domingo, o grande perdedor destas eleições não ser&aacut...

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