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[Alunos de Direito do Uniceub, de Brasília, visitam a OAB Nacional]

Alunos de Direito do Uniceub, de Brasília, visitam a OAB Nacional

Brasília, 28/10/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (28) a visita de 40 alunos do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), de Bras&iacu...

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[OAB: decisão do STF é sinal que a justiça não está a serviço de poderosos]

OAB: decisão do STF é sinal que a justiça não está a serviço de poderosos

Brasília, 27/10/2010 - Ao comentar, hoje (27), a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a Lei da Ficha Limpa é válida para as atuais eleiç&o...

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[OAB condena proposta de controle da mídia apresentada na Alerj]

OAB condena proposta de controle da mídia apresentada na Alerj

Brasília, 28/10/2010 - Assim como em outros sete Estados do país, um projeto de lei que prevê a criação de um conselho estadual de comunicação social co...

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[Ophir: federalização do caso Manoel Mattos é marco na história do Judiciário]

Ophir: federalização do caso Manoel Mattos é marco na história do Judiciário

Brasília, 28/10/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, considerou hoje (28) a federalização das investigações atinent...

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[Honorários do INSS a advogado são suspensos]

Honorários do INSS a advogado são suspensos

É de competência da Justiça Federal analisar casos de relação de trabalho entre colaboradores e autarquias da União, e não da Justiça trabalhista...

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[Súmula do STJ fixa nova base de cálculo do PIS]

Súmula do STJ fixa nova base de cálculo do PIS

Uma nova súmula do Superior Tribunal de Justiça fixa a base de cálculo do Programa de Integração Social para período anterior à Medida Provisóri...

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