Repercussão Geral em evolução: STF ouve sugestões de servidores do Poder Judiciário
Nesta quinta-feira (18), na sequência do seminário “Repercussão Geral em evolução”, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe servidores do Poder Judici&aac...
Ler mais
Rádio Justiça: as decisões do Plenário e Dia da Consciência Negra são destaques na programação
Jornal da Justiça: STF autoriza extradição de português e italianoEm decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal autorizou a Extradição de Gaetano...
Ler mais
Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas interestadual e interna
A exigência do diferencial de alíquota do ICMS é autoaplicável para empresas que optam pelo Simples Nacional. A decisão é do Superior Tribunal de Justiç...
Ler mais
STJ será parceiro na modernização do Judiciário de Cuba
Ao longo dos últimos dois dias, o presidente do Tribunal Supremo Popular de Cuba, Rubén Remigio Ferro, fez uma incursão profunda nas diversas dependências do Superior Tribun...
Ler mais
CNJ recomenda fechamento de unidades de internação em Santa Catarina após denúncia de tortura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao governador do Estado de Santa Catarina, Leonel Pavan, o fechamento de duas unidades de internação de jovens em conflito com...
Ler mais
Mutirão Judiciário em Dia vai julgar 57 mil processos do TRF1
Lançado nesta quinta-feira (19/11) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), o mutirão Judiciário em Dia vai julgar cerca de 57 mil pr...
Ler mais