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[MPF quer Exército, Marinha e Aeronáutica cumprindo Estatudo da OAB]

MPF quer Exército, Marinha e Aeronáutica cumprindo Estatudo da OAB

Brasília, 09/11/2010 - O Ministério Público Federal no Distrito Federal quer garantir que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica mantenham, em suas dependências...

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[Tribunais se mobilizam para semana de conciliação]

Tribunais se mobilizam para semana de conciliação

A Justiça brasileira está mobilizada para a semana de conciliação, que será realizada entre 29 de novembro e 3 de dezembro sob a coordenação do Conselh...

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[TRF-4 considera revogada redução de ISS de bancas]

TRF-4 considera revogada redução de ISS de bancas

  Por Alessandro Cristo Não há lei federal que sustente o regime especial para o pagamento do Imposto Sobre Serviços pelas sociedades uniprofissionais, inclusive as de adv...

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[Precatórios e depoimento especial são destaque na pauta do CNJ desta terça-feira]

Precatórios e depoimento especial são destaque na pauta do CNJ desta terça-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (08/11), sua 116ª sessão ordinária, com uma pauta da qual fazem parte 43 itens. Um dos destaques &eacut...

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[Seminário Internacional de Gestão Judicial tem mais de 300 inscritos]

Seminário Internacional de Gestão Judicial tem mais de 300 inscritos

Mais de 300 pessoas já se inscreveram para participar do Seminário Internacional de Gestão Judicial, evento voltado para membros do judiciário dos países das tr&ecir...

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[TJ/RS realiza mutirão de conciliação do seguro DPVAT]

TJ/RS realiza mutirão de conciliação do seguro DPVAT

Até o final da primeira quinzena de novembro o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul irá promover um Mutirão de Conciliação em ações de cobra...

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