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[Seminário de Biotecnologia: vagas para juízes e servidores]

Seminário de Biotecnologia: vagas para juízes e servidores

A Escola de Magistrados da Bahia (Emab) está oferecendo 80 vagas para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça participarem do Seminário de Biotecnologia, que será r...

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[Não cabe ao Judiciário analisar permissão de asilo a estrangeiro no Brasil, apenas a legalidade do procedimento]

Não cabe ao Judiciário analisar permissão de asilo a estrangeiro no Brasil, apenas a legalidade do procedimento

O Poder Judiciário não pode analisar a oportunidade e a conveniência para que estrangeiro tenha direito ao benefício do asilo político. A decisão é do S...

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[TRT/RJ realiza congresso sobre Direito Material e Processual do Trabalho]

TRT/RJ realiza congresso sobre Direito Material e Processual do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) vai sediar, de 24 a 26 deste mês, o I Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho. O evento reunirá esp...

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[Magistrados do TRT baiano se reúnem para tratar da Meta 2]

Magistrados do TRT baiano se reúnem para tratar da Meta 2

Magistrados de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) - de Varas da capital e do interior - se reuniram na tarde da última segunda-feira, dia 8, para disc...

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[Acesso a informações sobre mutirões carcerários está mais fácil]

Acesso a informações sobre mutirões carcerários está mais fácil

Agora ficou mais rápido e fácil acessar os dados sobre os mutirões carcerários já realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na página inicial...

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[Demandas de saúde passam de 112 mil em todo o país]

Demandas de saúde passam de 112 mil em todo o país

Levantamento parcial realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o número de demandas judiciais referentes ao setor de saúde aumenta a cada dia em todo o pa&iacut...

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