Notícias

[OAB-SE recebe denúncia de que cidadão foi espancado e preso em árvore]

OAB-SE recebe denúncia de que cidadão foi espancado e preso em árvore

Brasília, 10/11/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, recebeu o deputado Venâncio Fonseca, que buscou o a...

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[Ophir: portaria com novas regras para acesso a sigilo fiscal é inconstitucional]

Ophir: portaria com novas regras para acesso a sigilo fiscal é inconstitucional

Brasília, 10/11/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, considerou inconstitucional a portaria 2.166, publicada pela Receita Federal, que torna ma...

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[Curso capacita juízes para implantação do plano de gestão das varas criminais]

Curso capacita juízes para implantação do plano de gestão das varas criminais

Ao todo 141 juízes e servidores da Justiça Federal estão sendo capacitados para a adoção de práticas modernas de trabalho que darão maior agilidade &ag...

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[Presidente Peluso associa CNJ ao consórcio internacional de excelência nos tribunais]

Presidente Peluso associa CNJ ao consórcio internacional de excelência nos tribunais

Em visita oficial a Washington, nos Estados Unidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, assinou nesta terça-feira (9/11), M...

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[CNJ recomenda padronização de depoimento especial para crianças]

CNJ recomenda padronização de depoimento especial para crianças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (09/11), recomendação aos tribunais para que implantem sistemas apropriados para a tomada de depoimento de c...

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[Justiça Federal faz mutirão de processos previdenciários]

Justiça Federal faz mutirão de processos previdenciários

Juízes federais dos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Norte estão empenhados em resolver processos de natureza previdenciária, da Justiça Federal para...

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