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Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana
Repórter Justiça: patologias graves e acesso ao tratamento O Repórter Justiça desta semana fala sobre os benefícios aos portadores de patologias de alta gravidade...
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Presidente do STF destaca importância da integração dos judiciários da América Latina
Cooperação e convergência. Esses são os dois eixos que estruturam o VIII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, cujas atividades científicas começaram na man...
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Valor da causa pode orientar fixação de honorários em ações sem condenação
Na fixação dos honorários do advogado, em processo no qual não tenha havido condenação, o juiz pode levar em consideração o valor atribuí...
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Greve de Servidores não comprometerá Semana da Conciliação no TRT5
A assinatura de um acordo que envolve a venda do Sanatório Bahia e da Casa de Saúde Ana Nery para o pagamento de cerca de 350 trabalhadores abre, na próxima segunda-feira, dia 29,...
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Seccional encaminha aos órgãos competentes cópia da liminar obtida no STJ
A OAB-BA encaminhou aos órgãos competentes, nesta terça-feira, 23, a cópia da liminar deferida pelo Superior Tribunal de Justiça que determina aos servidores da Just...
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OAB/BA participa das comemorações dos 80 anos da Ordem dos Advogados no Senado
Representando a OAB-BA, o Secretário Geral Adjunto, André Godinho e os Conselheiros Federais Marcelo Zarif, Luiz Viana e Silvia Cerqueira, participaram no dia 18/11 da homenage...
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