Notícias

[MT fará mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade]

MT fará mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fará este mês um mutirão para estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. A iniciativa faz parte...

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[MT fará mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade]

MT fará mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fará este mês um mutirão para estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. A iniciativa faz parte...

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[TJMG realiza 1º Congresso de Conciliação em Belo Horizonte]

TJMG realiza 1º Congresso de Conciliação em Belo Horizonte

Será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, em Belo Horizonte (MG), o 1º Congresso Mineiro de Conciliação. O congresso vai reunir cerca de 800 participantes entre profission...

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[Anulação de contrato evita prejuízo de US$ 148 milhões para a CEF]

Anulação de contrato evita prejuízo de US$ 148 milhões para a CEF

A anulação judicial de um contrato firmado com a Habitasul Crédito Imobiliário S/A evitou que a Caixa Econômica Federal (CEF) perdesse quase US$ 148 milhões, e...

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[Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível]

Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a decadência da ação de investigação de paternidade proposta por um jovem depois dos seus...

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[Falece o advogado Genebaldo Queiroz]

Falece o advogado Genebaldo Queiroz

É com pesar que a OAB-BA informa o falecimento do advogado Genebaldo Queiroz, aos 67 anos, no último domingo, dia 7. Ele foi um dos fundadores da Subseção de Serrinha, tend...

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