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Mutirão Carcerário na Paraíba vai reexaminar situação de 8,4 mil presos
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar, a partir da primeira quinzena de janeiro, novo Mutirão Carcerário, para reexaminar os processos dos cerca de 8,4 mil p...
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Nova lei do agravo entra em vigor nesta quinta-feira, dia 9
Entra em vigor nesta quinta-feira (9) a Lei nº 12.322/2010, que modernizou a tramitação do agravo de instrumento (AI) e, a partir de agora, passa a ser chamado apenas agravo. No STF...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
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TJ inaugura monumento em homenagem ao IV Centenário
Será inaugurado na próxima segunda-feira, (13), às 10h, o monumento em homenagem aos 400 anos de instalação do Tribunal da Relação do Estado do Brasil,...
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Começar de Novo é lançado em Valença
Dando prosseguimento ao trabalho desenvolvido pelo Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia (GMF-Bahia),...
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Eutanásia é tema de debate em seminário de Bioética
Debate em seminário de Bioética .Foto: Angelino de Jesus A Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB-BA promoveu nesta quinta-feira, 09, um debat...
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