![[Câmara convida OAB para seminário sobre homofobia e liberdade de expressão]](/assets/web/images/default_image.jpg "Câmara convida OAB para seminário sobre homofobia e liberdade de expressão")
Câmara convida OAB para seminário sobre homofobia e liberdade de expressão
Brasília, 03/12/2010 - A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai convidar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para part...
Ler mais
TRF decide: defensores públicos são parte indissociável dos quadros da OAB
Brasília, 03/12/2010 - A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu hoje (03), à unanimidade, acolher apelação interposta pela Ordem d...
Ler mais
Desembargador Eserval Rocha se despede do Tribunal Regional Eleitoral
Texto: Marcos Fontoura / Fotos: Nei Pinto O desembargador Eserval Rocha foi homenageado ontem à noite na solenidade de sua despedida do Tribunal Regional Eleitoral (TRE -BA), em sessão...
Ler mais
Paulo Afonso ganha Balcão de Justiça
A comarca de Paulo Afonso, no Norte do Estado, ganha hoje uma unidade do Balcão de Justiça e Cidadania. O juiz Ícaro Almeida Matos, da 2ª Vara Privativa de Tóxicos de...
Ler mais
Tribunais já realizaram mais de 83 mil acordos em valores próximos de R$ 630 milhões
Balanço dos últimos quatro dias de realização da Semana Nacional de Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ...
Ler mais
CNJ recomenda melhorias na atenção aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao governador da Bahia, Jacques Wagner, o aprimoramento das medidas socioeducativas cumpridas pelos adolescentes em conflito com a lei no Est...
Ler mais