Tribunais brasileiros cumprem 94% da Meta 1
O cumprimento da Meta 1 de 2010, que consiste em julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010, mais parcela do estoque, está atualmente em 94,19%. I...
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Meta 2 vai integrar planejamento estratégico dos tribunais
O balanço parcial de cumprimento da Meta 2 de 2010 pelos Tribunais brasileiros está em 37,77%. A Meta 2, definida pelos presidentes dos 91 tribunais em fevereiro deste ano, prevê o...
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Idade para posse em emprego público deve ser verificada na convocação
A análise da implementação das condições de exercício do cargo ou emprego público deve ser verificada na data da posse. Em razão desse entendime...
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Livraria do Supremo põe à venda novo DVD do programa Saber Direito
A Livraria do Supremo informa que está à venda o DVD: Processo Legislativo e Espécies Normativas / Direito Constitucional, com gravações do programa "Saber Dire...
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Cargos devem ser preenchido por bacharéis em Direito
Por João Baptista Herkenhoff Um jovem, no início do curso, muitas vezes aturdido com o impacto de ingressar na universidade, verá utilidade em vislumbrar aquilo que o Curso de D...
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Parecer alerta para redução de recursos do sistema prisional no Orçamento
O primeiro relatório setorial entregue à Comissão Mista de Orçamento (CMO), na última sexta-feira (3), referente à área temática Justiça...
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