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[Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho]

Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho

A pessoa com cegueira irreversível em um dos olhos está livre do pagamento de imposto de renda. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a isen&c...

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[STJ regulamenta procedimentos da nova Lei do Agravo]

STJ regulamenta procedimentos da nova Lei do Agravo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (10) resolução que regula o processamento do agravo contra decisão que nega a admissibilidade de recurso esp...

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[Delaíde Alves Miranda Arantes é escolhida para ser ministra no TST]

Delaíde Alves Miranda Arantes é escolhida para ser ministra no TST

A advogada Delaíde Miranda Arantes foi escolhida pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (9/12), para o Tribunal Superior do Trabalho. Com sua nomeaç&...

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[TST tem mais de 30 mil processos autuados por meio eletrônico]

TST tem mais de 30 mil processos autuados por meio eletrônico

O Tribunal Superior do Trabalho já autuou 30.500 processos eletrônicos, desde 2/8/2010, quando passou a receber os autos exclusivamente por meio digital. Deste montante, 4.090 foram decid...

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[Paim homenageia defensores da cidadania e dos direitos humanos]

Paim homenageia defensores da cidadania e dos direitos humanos

Ao registrar a comemoração do Dia Internacional de Direitos Humanos nesta sexta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) prestou nesta quinta-feira (9) homenagem aos defensores da cidada...

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[Nova prova do Enem ocorre em 218 cidades]

Nova prova do Enem ocorre em 218 cidades

Inep divulgou que o exame será no dia 15, mas a Defensoria Pública entrou na Justiça pedindo alteração na data FOLHAPRESS E AGÊNCIA ESTADO São Paulo...

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