Juizados fazem mil atendimentos em dezembro
Só no mês de dezembro, pelo menos mil pessoas recorreram aos Juizados instalados nos cinco principais aeroportos do país para solucionar problemas como atrasos e cancelamentos de v...
Ler mais
Roberto Gurgel questiona código ambiental de MT
Alegando violação à Resolução 01/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o procurador-geral da República Roberto Gurgel Santos ajuizou, no Supremo...
Ler mais
América Latina terá em 2011 eleições presidenciais
Peru, Guatemala, Argentina e Nicarágua vão escolher seus novos chefes de Estado em 2011. No México e na Venezuela, as eleições estão marcadas para 2012. As in...
Ler mais
Ouvidoria Geral da OAB-BA divulga relatório de dezembro 2010
Como faz todo início de mês, a Ouvidoria Geral da OAB-BA divulgou, dia 3/01, o relatório de suas atividades referente ao último mês de 2010. Do relato apresentado cons...
Ler mais
Em defesa do direito autoral moral dos compositores
Neste começo de 2011, a frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores pretende ficar atenta às conquistas alcançadas no ano passado. Inclusive a principal d...
Ler mais
Decisão do STF legitima compromisso do Exame de Ordem
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou a liminar do Tribunal Regional Federal da 5a Região, que autorizava dois bacharéis em Direito do Cear&...
Ler mais