Notícias

[OAB defende ação do CNJ em Campo Grande]

OAB defende ação do CNJ em Campo Grande

A Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul (OAB/MS), através da Comissão Especial de Assuntos Indígenas, enalteceu a ação do Conselho Nacional de Justi&cc...

Ler mais
[TJPA instala varas de juizados, sala de videoconferência e programa Começar de Novo]

TJPA instala varas de juizados, sala de videoconferência e programa Começar de Novo

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) assinou Termo de Cooperação Técnica para a viabilização do Programa Começar de Novo, na Comarca de Santar&e...

Ler mais
[Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho]

Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho

A pessoa com cegueira irreversível em um dos olhos está livre do pagamento de imposto de renda. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a isen&c...

Ler mais
[STJ regulamenta procedimentos da nova Lei do Agravo]

STJ regulamenta procedimentos da nova Lei do Agravo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (10) resolução que regula o processamento do agravo contra decisão que nega a admissibilidade de recurso esp...

Ler mais
[Delaíde Alves Miranda Arantes é escolhida para ser ministra no TST]

Delaíde Alves Miranda Arantes é escolhida para ser ministra no TST

A advogada Delaíde Miranda Arantes foi escolhida pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (9/12), para o Tribunal Superior do Trabalho. Com sua nomeaç&...

Ler mais
[TST tem mais de 30 mil processos autuados por meio eletrônico]

TST tem mais de 30 mil processos autuados por meio eletrônico

O Tribunal Superior do Trabalho já autuou 30.500 processos eletrônicos, desde 2/8/2010, quando passou a receber os autos exclusivamente por meio digital. Deste montante, 4.090 foram decid...

Ler mais