Notícias

[Repercussão Geral em evolução: STF ouve sugestões de servidores do Poder Judiciário]

Repercussão Geral em evolução: STF ouve sugestões de servidores do Poder Judiciário

Nesta quinta-feira (18), na sequência do seminário “Repercussão Geral em evolução”, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe servidores do Poder Judici&aac...

Ler mais
[Rádio Justiça: as decisões do Plenário e Dia da Consciência Negra são destaques na programação]

Rádio Justiça: as decisões do Plenário e Dia da Consciência Negra são destaques na programação

Jornal da Justiça: STF autoriza extradição de português e italianoEm decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal autorizou a Extradição de Gaetano...

Ler mais
[Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas interestadual e interna]

Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas interestadual e interna

A exigência do diferencial de alíquota do ICMS é autoaplicável para empresas que optam pelo Simples Nacional. A decisão é do Superior Tribunal de Justiç...

Ler mais
[STJ será parceiro na modernização do Judiciário de Cuba]

STJ será parceiro na modernização do Judiciário de Cuba

Ao longo dos últimos dois dias, o presidente do Tribunal Supremo Popular de Cuba, Rubén Remigio Ferro, fez uma incursão profunda nas diversas dependências do Superior Tribun...

Ler mais
[CNJ recomenda fechamento de unidades de internação em Santa Catarina após denúncia de tortura]

CNJ recomenda fechamento de unidades de internação em Santa Catarina após denúncia de tortura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao governador do Estado de Santa Catarina, Leonel Pavan, o fechamento de duas unidades de internação de jovens em conflito com...

Ler mais
[Mutirão Judiciário em Dia vai julgar 57 mil processos do TRF1]

Mutirão Judiciário em Dia vai julgar 57 mil processos do TRF1

Lançado nesta quinta-feira (19/11) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), o mutirão Judiciário em Dia vai julgar cerca de 57 mil pr...

Ler mais