![[Ophir debate reforma política com Plataforma dos Movimentos Sociais]](/assets/web/images/default_image.jpg "Ophir debate reforma política com Plataforma dos Movimentos Sociais")
Ophir debate reforma política com Plataforma dos Movimentos Sociais
Brasília, 09/12/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (09) Luciano Pereira Santos e José Antonio Moroni, representantes da P...
Ler mais
Mutirão do CNJ concede regime semi-aberto a 40 presos de Cuiabá (MT)
A vida de 40 detentos de Cuiabá mudará nesta quinta-feira (9/12) quando passarão a cumprir a pena a que foram condenados no regime semi-aberto. Solenidade no Fórum de Cuiab...
Ler mais
Mutirão Carcerário na Paraíba vai reexaminar situação de 8,4 mil presos
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar, a partir da primeira quinzena de janeiro, novo Mutirão Carcerário, para reexaminar os processos dos cerca de 8,4 mil p...
Ler mais
Nova lei do agravo entra em vigor nesta quinta-feira, dia 9
Entra em vigor nesta quinta-feira (9) a Lei nº 12.322/2010, que modernizou a tramitação do agravo de instrumento (AI) e, a partir de agora, passa a ser chamado apenas agravo. No STF...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
Ler mais
TJ inaugura monumento em homenagem ao IV Centenário
Será inaugurado na próxima segunda-feira, (13), às 10h, o monumento em homenagem aos 400 anos de instalação do Tribunal da Relação do Estado do Brasil,...
Ler mais