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Em 2010, STJ fortaleceu a jurisprudência e fincou pés na era virtual
Não faltam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) motivos para celebrar o encerramento de 2010. Foi o terceiro ano consecutivo que o Tribunal julgou mais recursos do que recebeu. Ainda qu...
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Ministério Público tem legitimidade para atuar contra formação de cartel e conduta comercial abusiva
São legítimas as recomendações do Ministério Público Federal para impedir a formação de cartel e a concorrência desleal no mercado de tran...
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Primeiro CNJ no Ar de 2011 destaca o novo Registro de Identidade Civil
O primeiro programa CNJ no Ar de 2011, nesta segunda-feira (3/1), destaca o lançamento do Registro de Identidade Civil (RIC), que irá substituir as atuais cédulas de identidade. N...
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Juizados especiais dos aeroportos fazem 14,6 mil atendimentos desde julho
Os juizados especiais dos cinco principais aeroportos do país atenderam a pelo menos 14.637 pessoas desde que foram criados, em julho deste ano. A informação é dos tribunai...
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