Notícias

[Novo entendimento do STJ não altera decisão transitada em julgado sobre ações da Brasil Telecom]

Novo entendimento do STJ não altera decisão transitada em julgado sobre ações da Brasil Telecom

É inviável alterar a forma de apuração do valor patrimonial de ações de telefonia determinada em ação transitada em julgado, mesmo que a decis&a...

Ler mais
[Nágila Maria Sales Brito: nova desembargadora toma posse hoje 29]

Nágila Maria Sales Brito: nova desembargadora toma posse hoje 29

O governador Jaques Wagner nomeou a Procuradora de Justiça Nágila Maria Sales Brito para o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça, em vaga da classe do Ministério P...

Ler mais
[OAB-BA repudia ação de policiais civis contra procurador do Estado]

OAB-BA repudia ação de policiais civis contra procurador do Estado

Em ofício encaminhado ontem 28/12, ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Antônio César Fernandes Nunes, os Secretários da Ordem dos Adv...

Ler mais
[Presidente da OAB-BA apresenta Projeto da nova sede da Seccional]

Presidente da OAB-BA apresenta Projeto da nova sede da Seccional

Projeto da nova sede da OAB-BA,    .Autoria do arquiteto Fernando Frank    Na última reunião do Colégio de Presidentes de Subseções do ano...

Ler mais
[Artigo: O carro da História]

Artigo: O carro da História

Rio de Janeiro, 28/12/2010 - O artigo "O carro da História" é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous e foi publicado na edição de hoje (2...

Ler mais
[Brasil precisa de mais 396 prisões para abrigar todos os detentos]

Brasil precisa de mais 396 prisões para abrigar todos os detentos

A população carcerária no país é de 498.487 presos, somando os condenados dos regimes fechado, semi-aberto e parte do aberto, além dos presos provisóri...

Ler mais