Novo entendimento do STJ não altera decisão transitada em julgado sobre ações da Brasil Telecom
É inviável alterar a forma de apuração do valor patrimonial de ações de telefonia determinada em ação transitada em julgado, mesmo que a decis&a...
Ler mais
Nágila Maria Sales Brito: nova desembargadora toma posse hoje 29
O governador Jaques Wagner nomeou a Procuradora de Justiça Nágila Maria Sales Brito para o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça, em vaga da classe do Ministério P...
Ler mais
OAB-BA repudia ação de policiais civis contra procurador do Estado
Em ofício encaminhado ontem 28/12, ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Antônio César Fernandes Nunes, os Secretários da Ordem dos Adv...
Ler mais
Presidente da OAB-BA apresenta Projeto da nova sede da Seccional
Projeto da nova sede da OAB-BA, .Autoria do arquiteto Fernando Frank Na última reunião do Colégio de Presidentes de Subseções do ano...
Ler mais
Artigo: O carro da História
Rio de Janeiro, 28/12/2010 - O artigo "O carro da História" é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous e foi publicado na edição de hoje (2...
Ler mais
Brasil precisa de mais 396 prisões para abrigar todos os detentos
A população carcerária no país é de 498.487 presos, somando os condenados dos regimes fechado, semi-aberto e parte do aberto, além dos presos provisóri...
Ler mais