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[Complexo do Alemão terá unidade de justiça em UPP]

Complexo do Alemão terá unidade de justiça em UPP

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Walter Nunes visitou a comunidade do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, uma das primeiras que receberá um núcleo de...

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[OAB defende ação do CNJ em Campo Grande]

OAB defende ação do CNJ em Campo Grande

A Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul (OAB/MS), através da Comissão Especial de Assuntos Indígenas, enalteceu a ação do Conselho Nacional de Justi&cc...

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[TJPA instala varas de juizados, sala de videoconferência e programa Começar de Novo]

TJPA instala varas de juizados, sala de videoconferência e programa Começar de Novo

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) assinou Termo de Cooperação Técnica para a viabilização do Programa Começar de Novo, na Comarca de Santar&e...

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[Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho]

Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho

A pessoa com cegueira irreversível em um dos olhos está livre do pagamento de imposto de renda. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a isen&c...

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[STJ regulamenta procedimentos da nova Lei do Agravo]

STJ regulamenta procedimentos da nova Lei do Agravo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (10) resolução que regula o processamento do agravo contra decisão que nega a admissibilidade de recurso esp...

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[Delaíde Alves Miranda Arantes é escolhida para ser ministra no TST]

Delaíde Alves Miranda Arantes é escolhida para ser ministra no TST

A advogada Delaíde Miranda Arantes foi escolhida pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (9/12), para o Tribunal Superior do Trabalho. Com sua nomeaç&...

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