![[Senado aprova CPP que acaba com prisão especial]](/assets/web/images/default_image.jpg "Senado aprova CPP que acaba com prisão especial")
Senado aprova CPP que acaba com prisão especial
O plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que reforma o Código de Processo Penal, de 1941. Os parlamentares votaram 214 emendas que foram aprovadas no último dia 30 de...
Ler mais
Projetos de lei relacionados à saúde são aprovados na CAS
Diversos projetos de lei relacionados à saúde foram aprovados nesta quarta-feira (8) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Quase todos ainda terão de passar pelo...
Ler mais
Senado inicia implantação de assinatura digital
Com apenas um clique, o presidente do Senado, José Sarney, assinou nesta quinta-feira (9) 54 decretos legislativos em 5 minutos. Ele recebeu o diretor-presidente do Serviço Federal de Pr...
Ler mais
OAB Nacional estará presente hoje à posse de novos ministros do STM
Brasília, 09/12/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal da entidade Délio Lins e Silva para representar a OA...
Ler mais
CCJ confere à OAB legitimidade para processar por abuso de prerrogativas
Brasília, 08/12/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comemorou hoje (08) a aprovação do substitutivo apresentado pelo senador Dem...
Ler mais
OAB leva a Ministério do Meio Ambiente pleito para participar do Conama
Brasília, 09/12/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, apresentou hoje (09) ao ministro interino do Meio Ambiente, José Machado, pleito da Comis...
Ler mais