![[OAB leva ao CNJ alerta sobre ausência de oficiais de Justiça em novas varas]](/assets/web/images/default_image.jpg "OAB leva ao CNJ alerta sobre ausência de oficiais de Justiça em novas varas")
OAB leva ao CNJ alerta sobre ausência de oficiais de Justiça em novas varas
Brasília, 09/12/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a preocupação ma...
Ler mais
Ophir debate reforma política com Plataforma dos Movimentos Sociais
Brasília, 09/12/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (09) Luciano Pereira Santos e José Antonio Moroni, representantes da P...
Ler mais
Mutirão do CNJ concede regime semi-aberto a 40 presos de Cuiabá (MT)
A vida de 40 detentos de Cuiabá mudará nesta quinta-feira (9/12) quando passarão a cumprir a pena a que foram condenados no regime semi-aberto. Solenidade no Fórum de Cuiab...
Ler mais
Mutirão Carcerário na Paraíba vai reexaminar situação de 8,4 mil presos
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar, a partir da primeira quinzena de janeiro, novo Mutirão Carcerário, para reexaminar os processos dos cerca de 8,4 mil p...
Ler mais
Nova lei do agravo entra em vigor nesta quinta-feira, dia 9
Entra em vigor nesta quinta-feira (9) a Lei nº 12.322/2010, que modernizou a tramitação do agravo de instrumento (AI) e, a partir de agora, passa a ser chamado apenas agravo. No STF...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
Ler mais