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[ARTIGO: UM MUTIRÃO PARA A JUSTIÇA BAIANA]

ARTIGO: UM MUTIRÃO PARA A JUSTIÇA BAIANA

A Justiça Estadual vive momentos de muitas dificuldades! O problema não é de agora. É fruto do acúmulo de situações que não foram enfrentadas...

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[I Seminário de Processo Civil do Litoral Norte em Alagoinhas reúne advogados do interior do Estado]

I Seminário de Processo Civil do Litoral Norte em Alagoinhas reúne advogados do interior do Estado

  A cidade de Alagoinhas foi palco nesta sexta e sábado, respectivamente 15 e 16 de abril, do I Seminário de Processo Civil do Litoral Norte da Bahia. Fruto da parceria entre a ESA...

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[Nota de falecimento: morre o pai da Presidente da Subseção de Ipiaú]

Nota de falecimento: morre o pai da Presidente da Subseção de Ipiaú

A Seccional baiana se solidariza à Presidente da Subseção de Ipiaú, Maria da Glória dos Santos Alves, que perdeu seu pai, Sr. Francisco Ovidio Alves, na madrugada de...

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[População baiana ganha canal para avaliar funcionamento de escolas públicas]

População baiana ganha canal para avaliar funcionamento de escolas públicas

A população de Salvador e mais 32 municípios baianos tem um novo canal para avaliar o funcionamento das escolas públicas: as agências de Correios. Os cidadãos...

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[Programa Justiça em Foco apresenta o Tribunal de Justiça do Pará]

Programa Justiça em Foco apresenta o Tribunal de Justiça do Pará

A TV Justiça transmite hoje o programa Justiça em Foco, que, nesta edição, fala sobre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O programa fez um perfil da presid...

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[Prazo prescricional para ações contra a Fazenda Pública inicia-se na data do ato ou fato do qual se originarem]

Prazo prescricional para ações contra a Fazenda Pública inicia-se na data do ato ou fato do qual se originarem

Ações ajuizadas contra a Fazenda Pública prescrevem em cinco anos, contados da data do ato ou fato do qual se originarem. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribun...

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