OAB-BA designa Conselheiro Sylvio Garces para acompanhar debate público sobre o novo CPC
O Conselheiro Seccional Sylvio Garces foi designado pela Diretoria da OAB-BA para representar a Instituição no acompanhamento do debate público para a discussão do Projeto...
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Presidente em exercício da OAB-BA participa da posse dos 49 novos Promotores de Justiça
O Presidente em exercício da OAB-BA, Antônio Menezes, participou nesta segunda-feira, 09, da posse dos 49 novos Promotores de Justiça substitutos do Ministério Públic...
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Programa do CNJ supera marca de mil empregos para reinserir detentos à sociedade
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009, o Programa Começar de Novo ultrapassou, nesta semana, a marca de mil postos de trabalho ocupados por detentos e egressos do sistem...
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Mato Grosso mantém adolescentes em antigas prisões
Antigas delegacias e prisões servem de local de internação para adolescentes infratores nas cidades de Cáceres e Rondonópolis, em Mato Grosso, quando deveriam estar...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (12)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (12), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...
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Terceira turma do curso sobre varas criminais começa dia 23 com 150 inscritos
A terceira turma do curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal tem início confirmado para o próximo dia 23 de maio. Destinada exc...
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