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Aldir Passarinho Junior é ministro aposentado do STJ
O Diário Eletrônico da Justiça publica na edição de hoje (18) a aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao co...
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É cabível a fixação de multa diária pelo descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) no caso de atraso injustificado no fornecimento dos extratos...
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CNJ quer integração de corregedorias na Amazônia
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão negociando a integração das corregedorias de Justiça dos nove estados da Amazônia Legal, de forma qu...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda
O Supremo Tribunal Federal decidiu pular uma etapa na tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada por partidos da oposição contra a regra que...
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