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[Procuradores da Fazenda Nacional visitam a Seccional]

Procuradores da Fazenda Nacional visitam a Seccional

Os Procuradores da Fazenda Nacional na Bahia com a Diretoria da OAB-BA .Foto: Angelino de Jesus   O Procurador-Chefe da Fazenda Nacional na Bahia, Andrei Schramm de Rocha, e os Procuradores Ed...

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[Secretário de Justiça se reúne com a Diretoria da OAB-BA para propor parcerias]

Secretário de Justiça se reúne com a Diretoria da OAB-BA para propor parcerias

O Secretário de Justiça do Estado da Bahia, Almiro Sena, com a Diretoria da OAB-BA .Foto: Angelino de Jesus    O Secretário de Justiça do Estado da Bah...

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[Plenário pode votar MP sobre seguro habitacional]

Plenário pode votar MP sobre seguro habitacional

Outras 13 MPs trancam a pauta; PSDB vai propor a convocação de sessão extraordinária para votar a regulamentação das lans houses. O Plenário realiza s...

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[Projeto proíbe despejo de inquilino por dívida do dono do imóvel]

Projeto proíbe despejo de inquilino por dívida do dono do imóvel

A Câmara analisa o Projeto de Lei 224/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que proíbe os bancos de despejar o inquilino de um imóvel se o dono não cumprir o contrat...

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[OAB esclarece dúvidas sobre publicidade]

OAB esclarece dúvidas sobre publicidade

O Órgão Especial do Conselho Pleno da OAB esclareceu algumas questões sobre a publicidade de advogados. Os anúncios de serviço devem ser discretos, moderados e com f...

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[CNJ discute com autoridades do Mato Grosso censo da população carcerária do Estado]

CNJ discute com autoridades do Mato Grosso censo da população carcerária do Estado

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão, nesta terça-feira (19/04), em Cuiabá, no Mato Grosso, para discutir, com autoridades locais, o início d...

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