Notícias

[OAB-AC promove campanha para ajudar vítimas da enchente]

OAB-AC promove campanha para ajudar vítimas da enchente

Rio Branco (AC), 15/04/2011 - A Ordem dos advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB-AC) arrecadará a partir de amanhã (16) alimentos não-perecíveis, material de higiene pes...

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[OAB e IBA debaterão sistema judiciário da Venezuela e os direitos humanos]

OAB e IBA debaterão sistema judiciário da Venezuela e os direitos humanos

Brasília, 14/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá, em parceria com a International Bar Association (IBA): o evento "Relatório sobre a...

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[Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana]

Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana

Repórter Justiça fala sobre novidades na declaração do Imposto de Renda O programa Repórter Justiça desta semana esclarece as principais mudanças oc...

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[Justiça especializada não pode reapreciar fato julgado pela Justiça comum]

Justiça especializada não pode reapreciar fato julgado pela Justiça comum

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de uma ação penal que tramitava na Justiça Militar contra um policial, por supostamente ter ferido o pé...

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[STJ fixa em R$ 275 mil indenização a pais de menino morto por leões]

STJ fixa em R$ 275 mil indenização a pais de menino morto por leões

Os pais de um menino morto por leões de circo montado no estacionamento do Shopping Guararápes, em Recife (PE), em 9 de abril de 2000, devem receber indenização no valor R$...

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[Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor]

Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor

Doações fraudulentas feitas por devedores a parentes devem ser canceladas até o limite dos débitos que tenham com os credores prejudicados. Com esse entendimento, a integra...

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