OAB-AC promove campanha para ajudar vítimas da enchente
Rio Branco (AC), 15/04/2011 - A Ordem dos advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB-AC) arrecadará a partir de amanhã (16) alimentos não-perecíveis, material de higiene pes...
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OAB e IBA debaterão sistema judiciário da Venezuela e os direitos humanos
Brasília, 14/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá, em parceria com a International Bar Association (IBA): o evento "Relatório sobre a...
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Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana
Repórter Justiça fala sobre novidades na declaração do Imposto de Renda O programa Repórter Justiça desta semana esclarece as principais mudanças oc...
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Justiça especializada não pode reapreciar fato julgado pela Justiça comum
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de uma ação penal que tramitava na Justiça Militar contra um policial, por supostamente ter ferido o pé...
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STJ fixa em R$ 275 mil indenização a pais de menino morto por leões
Os pais de um menino morto por leões de circo montado no estacionamento do Shopping Guararápes, em Recife (PE), em 9 de abril de 2000, devem receber indenização no valor R$...
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Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
Doações fraudulentas feitas por devedores a parentes devem ser canceladas até o limite dos débitos que tenham com os credores prejudicados. Com esse entendimento, a integra...
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