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[Plenário poderá votar programas do Brasil sem Miséria]

Plenário poderá votar programas do Brasil sem Miséria

A votação de programas de distribuição de renda para famílias em situação de extrema pobreza é o destaque da próxima semana no Plen&aacut...

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[Audiência discutirá exploração de brasileiros no exterior]

Audiência discutirá exploração de brasileiros no exterior

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará nesta quarta-feira (14) audiência pública para definir propostas de combate às violações de direitos...

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[Audiência pública debate qualidade de atendimento dos planos de saúde]

Audiência pública debate qualidade de atendimento dos planos de saúde

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) vai discutir nesta terça-feira (13) a qualidade do atendimento aos usuários de planos de saúde. O deputado Valadares Filho (PSB-SE)...

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[CNJ lança manual de controle interno para tribunais]

CNJ lança manual de controle interno para tribunais

A Secretaria de Controle Interno (SCI), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai lançar o seu Regimento Interno e um Manual de Procedimentos para auxiliar os tribunais a estruturarem s...

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[Justiça ao Jovem faz visitas a unidades no interior de SP]

Justiça ao Jovem faz visitas a unidades no interior de SP

O Programa Justiça ao Jovem visita, a partir desta segunda-feira (12/09), as unidades destinadas à internação de adolescentes em conflito com a lei do interior de Sã...

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[TJAP edita súmula referente a comprovação de mora]

TJAP edita súmula referente a comprovação de mora

O Pleno do Tribunal de Justiça editou súmula que uniformizou jurisprudência no tocante a comprovação de mora nas ações de busca e apreensão. A no...

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