Judiciário não pode mais ser visto como uma "caixa-preta"
A afirmação foi feita pela diretora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Alessandra Darub, ao fazer a avaliação da ação social reali...
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TJSP regulamenta processo eletrônico
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou na última quinta-feira, no Diário de Justiça Eletrônico, a Resolução nº 551/2011, que imp...
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Revista Entre Aspas: prazo para envio de artigos termina em 15 de setembro
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Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestáv...
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Cautelar no STJ derruba efeito suspensivo de recurso especial ainda não admitido
A medida cautelar ajuizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em circunstâncias excepcionais, é instrumento válido para combater o efeito suspensivo atribuído a r...
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Apoio que muda vidas
Vinícius ‘rodou’ após praticar a chamada saidinha de banco – nome atribuído ao roubo de pessoas à saída de uma agência bancaria. Ele tinha 17...
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