STJ continua debate sobre prestação jurisdicional no dia 29
A sessão do Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para análise do estado da prestação jurisdicional em seus órgãos terá continuidade no próximo dia 29, a partir das 9h. O Pleno se reuniu na manhã de hoje (21) para dar início ao debate sobre proposta de aumento no número de ministros.
Todos os ministros participam do diagnóstico, que visa principalmente saber se o aumento no número de julgadores é solução adequada. Os resultados irão embasar resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) e subsidiar a discussão sobre a expansão do STJ suscitada por ministro daquele tribunal.
O Tribunal Pleno é composto por todos os ministros do STJ, hoje em número de 31 devido a duas vagas abertas. No mesmo dia 29, às 15h, o Tribunal se reúne para eleger as listas de candidatos oriundos de Tribunais Regionais Federais a ser encaminhadas à Presidência da República.