Conselho de Ética decide se deputado pode ser cassado por ato anterior ao mandato
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reunirá nesta quarta-feira (9) para analisar questão de ordem formulada pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) sobre a possibilidade de u...
Ler mais
CCJ discute projeto que revoga regra da Lei da Ficha Limpa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará nesta quarta-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP)...
Ler mais
Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência no Rio de Janeiro
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove hoje no Rio de Janeiro mais uma conferência regional para ouvir a opinião de juristas so...
Ler mais
Relatório destaca que apoio a jovens ex-infratores é exemplar no RS
O acompanhamento oferecido a adolescentes egressos do sistema socioeducativo no Rio Grande do Sul foi considerado um exemplo para outros estados brasileiros, conforme destaca relatório do Progr...
Ler mais
Justiça do Trabalho fará leilão eletrônico
A Justiça do Trabalho realizará, pela primeira vez, um leilão nacional envolvendo todos os seus tribunais. A iniciativa está prevista para acontecer em 2 de dezembro, &uacu...
Ler mais
CNJ acolhe recursos sobre direitos de magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, durante a 137ª sessão de julgamento, dois recursos contra decisões de órgãos das Justiças estaduais envolve...
Ler mais