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[TJ de Pernambuco concede benefícios a cinco mil presos]

TJ de Pernambuco concede benefícios a cinco mil presos

O mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça concluiu, na última sexta-feira (4/11), no Estado de Pernambuco concedeu benefícios a 31,5% dos 17.835 proces...

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[OAB-SP propõe mudanças para decreto do indulto natalino]

OAB-SP propõe mudanças para decreto do indulto natalino

A OAB de São Paulo enviou três sugestões para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária sobre o Decreto de Indulto Natalino de 2011. "O indulto na...

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[CCJ aprova 'tolerância zero' ao álcool no volante]

CCJ aprova 'tolerância zero' ao álcool no volante

Dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue poderá ser considerado crime. A comprovaçã...

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[Justiça em SP proferiu 3 milhões de sentenças em 2011]

Justiça em SP proferiu 3 milhões de sentenças em 2011

Os juízes que atuam em São Paulo proferiram 344.741 sentenças em setembro, de acordo com dados da Corregedoria Geral da Justiça paulista. Durante o ano, a primeira inst&aci...

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[MPT do Piauí procura estagiários de Direito]

MPT do Piauí procura estagiários de Direito

O Ministério Público do Trabalho do Piauí abriu processo seletivo de estagiários de nível superior do curso de Direito para preenchimento de duas vagas imediatas e f...

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[Presidente do TJ-MA cria cargos no Judiciário]

Presidente do TJ-MA cria cargos no Judiciário

O desembargador Jamil Gedeon, que deixou no último sábado (5/11) o cargo de governador do Estado e o transferiu ao vice Washington Luiz Oliveira, em solenidade no Palácio dos Le&o...

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