Notícias

[Comunidade jurídica discute a interpretação de temas controvertidos do Código Civil]

Comunidade jurídica discute a interpretação de temas controvertidos do Código Civil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta terça-feira (8) renomadas personalidades da comunidade jurídica para a abertura da V Jornada de Direito Civil. Promovido pelo Ce...

Ler mais
[CNJ mantém provisoriamente distribuição de títulos para registro em São Paulo]

CNJ mantém provisoriamente distribuição de títulos para registro em São Paulo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu nesta terça-feira (08/11) cautelar para manter em funcionamento a Central de Distribuição de Títulos e Documentos de S&...

Ler mais
[Pensionistas têm direito de cobrar de TJs valores devidos a magistrado em vida]

Pensionistas têm direito de cobrar de TJs valores devidos a magistrado em vida

Em sua 138ª sessão ordinária, nesta terça-feira (08/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu que os Tribunais de Justiça são responsáv...

Ler mais
[Decisão do CNJ sobre parceria público-privada no TJMA é adiada]

Decisão do CNJ sobre parceria público-privada no TJMA é adiada

Foi adiada a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente à consulta feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre a possibilidade de aquele &oa...

Ler mais
[Futuro dos juizados especiais é pauta do XXX Fonaje]

Futuro dos juizados especiais é pauta do XXX Fonaje

A Corregedoria Nacional de Justiça participa, na próxima semana (período entre 16 a 18 de novembro) das discussões sobre juizados especiais a serem apresentadas, em S&atild...

Ler mais
[CNMP lança planejamento estratégico até 2015]

CNMP lança planejamento estratégico até 2015

O Conselho Nacional do Ministério Público lança nesta quarta-feira (9/11) o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro, uma agenda est...

Ler mais