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Começa no STF sessão que pode julgar ADC da OAB sobre Ficha Limpa
Brasília, 09/11/2011 - Acaba de começar no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão plenária de hoje (09) em que está pautada a Ação...
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Ministros do STF e de tribunais superiores estarão na Conferência
Brasília, 09/11/2011 - Onze ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho estarão em Curitiba, entre 20 e 24 de novembro dest...
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Honorários advocatícios não podem ser arbitrados em execução provisória
Brasília, 09/11/2011 - Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execuç&...
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OAB participa amanhã da posse de novo membro do TRT da 1ª Região
Brasília, 09/11/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, para representa...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta (9)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança s...
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Rádio Justiça: STF pode analisar validade da Lei da Ficha Limpa
Justiça na Manhã debate como estão sendo respeitados os direitos dos idososRecentemente, a 4ª Vara Cível de Mogi das Cruzes (SP) determinou o afastamento do lar de doi...
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