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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18)
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Minist...
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Fim da exigência de diploma para jornalistas em destaque no Jornal da JustiçaPor 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou a exigência de diploma para o ex...
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Empresa de consórcio terá de devolver quantias pagas a todos os desistentes ou excluídos
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É legal julgamento de juízes convocados para atuar no Tribunal paranaense
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é compatível com a Lei de Organização Judiciária do Paraná (Lei n. 14.277/2003) e com a Lei Org&aci...
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