Continua hoje (12), quando serão examinados os processos da 10ª à 17ª Vara Crime, o Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça que tem por objetivo reexaminar, a pedido ou ex officio, processos de presos provisórios e condenados e dos internos ou cumpridores de medidas socioeducativas das Varas da Infância e Juventude.

Entre os últimos dias 3 e 5 foram analisados 294 processos da 1ª à 9ª Vara, resultando em 46 benefícios a presos - entre liberdade provisória e relaxamento de prisão -, mantidas 174 prisões e 15 diligências.

Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão vai até o dia 4 de setembr, no 3º andar do prédio do Ipraj. A equipe do TJ, designada pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Telma Britto, é formada por dez juízes e seis servidores e está sob coordenação do juiz corregedor Cláudio Daltro.

O CNJ trabalha com a estimativa de que 66% do total de cerca de 15 mil detentos do Estado são presos provisórios. Instituído pela Resolução Nº 66, de 27 de janeiro deste ano, o Mutirão “cria mecanismo de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória”. 

No interior do Estado, os trabalhos serão em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, de 8 a 11 de setembro, Alagoinhas e Esplanada (8 a 11/9), Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas (13 a 18/9), Camaçari (13 a 16/9), Vitória da Conquista, Jequié, Guanambi,  Brumado e Lauro de Freitas (20 a 25/9), Ilhéus e Itabuna (28/9 e 2/10), Juazeiro, Senhor do Bonfim, Simões Filho e Serrinha (4 a 9/10), Paulo Afonso (13 a 16/10), Feira de Santana (19 a 23/10), Irecê, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus e Valença (26 a 30/10).