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Ação dará a presos formação em pesca profissional
Uma palestra informativa para 30 reeducandos será realizada nesta terça-feira, às 15h, na sede do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região. A ativ...
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Comissão mista não irá analisar Medidas Provisórias
O ministro Celso de Mello, do STF, negou pedido de liminar, em Mandado de Segurança, ao deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ele questionava a prática das mesas diretoras da Câm...
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Penas alternativas representam 56% de presos em SE
Em Sergipe, o número de pessoas cumprindo penas alternativas representa 56,4% do total de pessoas que estão condenadas em penitenciárias, segundo dados compilados pela Vara de Exe...
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Senado aprova reforço a tribunais superiores
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, esta semana, projeto de lei que reforça o trabalho do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribu...
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Conferência de Mulheres discute Lei Maria da Penha na Seccional
Segurança Pública e a Transversalidade para as Mulheres foi o tema central da Conferência Livre da União Brasileira de Mulheres (UBM) que aconteceu, na tarde de hoje...
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STJ suspende execução de R$ 4 bi contra a CESP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu uma execução de R$ 4 bilhões contra a Companhia Energética de São Pa...
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