![Direitos e deveres da profissão de empregado doméstico no programa Saber Direito [Direitos e deveres da profissão de empregado doméstico no programa Saber Direito]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Direitos e deveres da profissão de empregado doméstico no programa Saber Direito
Você sabe de onde vem a palavra "doméstico"? E quais são os direitos e deveres da profissão? Para entendermos melhor essas e outras questões, o programa &qu...
Ler mais![Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade [Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quinta-feira, dia 30, a Lei n. 12.004, alterando a Lei no 8.560, que regula a investigação...
Ler mais![Designação de membros do Ministério da Justiça e da Previdência para o Coaf continua suspensa [Designação de membros do Ministério da Justiça e da Previdência para o Coaf continua suspensa]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Designação de membros do Ministério da Justiça e da Previdência para o Coaf continua suspensa
As portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que designam representantes dos Ministérios da Justiça e da Previdência Social para compor o Conselho de Controle de A...
Ler mais![Ações para o cumprimento da Meta 2 são os destaques do Programa Gestão Legal [Ações para o cumprimento da Meta 2 são os destaques do Programa Gestão Legal]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Ações para o cumprimento da Meta 2 são os destaques do Programa Gestão Legal
As ações para o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, para julgar até o final do ano, todos os processos que deram entrada na Justiç...
Ler mais![Parceria com o Judiciário de SP é fundamental, diz corregedor [Parceria com o Judiciário de SP é fundamental, diz corregedor]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Parceria com o Judiciário de SP é fundamental, diz corregedor
A parceria e a colaboração do Tribunal de Justiça de São (TJSP) é fundamental para formulação de políticas públicas no Judiciário....
Ler mais![CNJ busca parcerias com o Tribunal de Justiça de São Paulo [CNJ busca parcerias com o Tribunal de Justiça de São Paulo]](/assets/web/images/default_image.jpg)
CNJ busca parcerias com o Tribunal de Justiça de São Paulo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda parcerias com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para melhorar o funcionamento da justiça no Estado. Nesta quinta-feira (...
Ler mais