STF deve julgar extradição de Cesare Battisti no dia 9 de setembro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no dia 9 de setembro, a partir das 9h, o pedido de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti, condenado &...
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Programa Carreiras desta semana mostra o trabalho de um advogado especialista em Direito Marítimo
O uso dos portos, os conflitos trabalhistas em alto mar, os acidentes em embarcações nos rios são alguns exemplos de situações em que um advogado especializado em Di...
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Cabe ao juízo singular julgar crime de trânsito sem dolo eventual
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus em favor de acusado de cometer homicídio doloso por atropelar, à direção de um veícu...
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Cesar Rocha lança Cartas a um Jovem Juiz - Cada processo hospeda uma vida
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, lançou, ontem (24), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o livro Cartas a um Jovem Juiz...
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Ministro Gilmar Mendes abre mutirão previdenciário no Ceará
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência assinam nesta terça-feira (25/08) um termo de cooperação técnica para garantir a conc...
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Omissão de requisito em edital de licitação não afasta exigência expressa de lei
A falta de menção a requisito em edital de licitação não afasta as concorrentes de cumprir as exigências legais relacionadas às atividades a serem contr...
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