![[Corregedoria do CNJ realiza nesta quinta-feira audiência pública em Recife]](/assets/web/images/default_image.jpg "Corregedoria do CNJ realiza nesta quinta-feira audiência pública em Recife")
Corregedoria do CNJ realiza nesta quinta-feira audiência pública em Recife
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, viaja a Recife nesta quinta-feira (20/08) para presidir audiência pública que integra os trabalhos da inspeção...
Ler mais
Governador de Tocantins recorre ao STF contra cassação de seu mandato pelo TSE
Cassado em junho último pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político, o governador de Tocantins Marcelo Miranda (PMDB) ajuizou, nesta terça-feira (18), uma A...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19)
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
Ler mais
1ª Turma: princípio da insignificância se aplica ao crime de descaminho
Dois casos julgados na tarde desta ontem (18) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância...
Ler mais
Ministra suspende decisão que permitia a candidatos disputar concurso sem comprovar tempo de prática jurídica
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, em caráter liminar, os efeitos de um acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que permitiu a ca...
Ler mais
Lei sobre pensão alimentícia e ressocialização de ex-detentos em destaque na Rádio Justiça
Jornal da Justiça: Gilmar Mendes quer apoio das prefeituras na ressocialização de ex-detentos O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes fez um apelo &agrav...
Ler mais