![[O papel do STF como Corte Constitucional]](/assets/web/images/default_image.jpg "O papel do STF como Corte Constitucional")
O papel do STF como Corte Constitucional
Por Carlos Eduardo Ortega Atualmente o Supremo Tribunal Federal caminha para um sistema precedencialista (stare decisis), como o existente nos países que seguem o sistema da commom law, sem, c...
Ler mais
Programa Fórum debate a reforma do Código de Processo Civil
Em debate no "Fórum", a revisão que será feita no Código de Processo Civil. O presidente da comissão instalada no Senado, ministro Luiz Fux, debate com o a...
Ler mais
CNJ não tem competência para analisar reposicionamento de precatórios, decide Plenário
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam pedido feito pelo estado da Bahia contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reposicionou o precatório de duas senhor...
Ler mais
STJ vai uniformizar jurisprudência sobre reajuste de servidores decorrente de URV
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a existência de divergência jurisprudencial entre acórdã...
Ler mais
Presidente do CNJ assina acordo para capacitação de presos em MT
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta sexta-feira (30/10), em Cuiabá , Mato Grosso, dois acordos para a capacitação de 1...
Ler mais
CNJ analisa pacote de medidas para melhoria da execução criminal
Um conjunto de medidas que visa implementar melhorias no sistema de execução criminal brasileiro está em análise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Denominado de...
Ler mais