Jurisprudência do STJ sobre concurso pode virar lei
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que assegura a candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital direito líquido e certo à nomeaç...
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São Paulo prepara segunda semana de conciliação
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo prepara a segunda Semana Nacional de Conciliação, prevista para o período de 7 a 11 de dezembro. A p...
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Perspectivas pós-crise no Direito do Trabalho
Por Gabriel Ribeiro Alves Muito se tem discutido a respeito das perspectivas de um mundo pós-crise para a sociedade como um todo, e os reflexos daí decorrentes no âmbito jur&iacu...
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O casamento de pessoas de 60 anos e o Código Civil
Por Natália Cristina Marques Pimenta Nos termos do artigo 1.641, II, do Código Civil Brasileiro, tornou-se obrigatório a adoção do regime de separaçã...
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OAB de Goiás inaugura quarta-feira Núcleo de Defesa das Prerrogativas
Goiânia, 02/11/2009 - A partir desta quarta-feira (04), os advogados goianos contarão com mais um importante serviço oferecido pela OAB de Goiás. Será inaugurado o N&...
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OAB presente a Congresso Nacional de Delegados de Polícia Federal
Brasília, 30/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal da entidade pelo Ceará, Paulo Gonçalves Quezado,...
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