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Vladimir Rossi participa hoje do XX Congresso Brasileiro de Magistrados
Brasília, 29/10/2009 - O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, participa às 19h30 hoje (29) da soleni...
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Editorial: PEC ofende cidadão e Constituição
Brasília, 29/10/2009 - O editorial "PEC ofende cidadão e Constituição" foi publicado na edição de hoje (29) do jornal Correio Braziliense (DF): Ao...
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PEC dos Precatórios: OAB pedirá não aprovação
Brasília, 29/10/2009 - A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prolonga o prazo para o pagamento de precatórios (dívidas da administração pública decorr...
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CNJ regulamenta período de transição em tribunais
A transição no comando dos tribunais de todo o país será regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Justiça, aprovada nesta terça-feira...
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STF declara vaga a cadeira de Expedido Júnior
O Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou que a vaga ocupada pelo senador Expedido Júnior (PSDB-RO) seja declarada vaga imediatamente. A Justiça eleitoral já havia...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), incluiu nesta quarta-feira (28/10) na pauta de votações do plenário a proposta que acaba com o privilégio de autoridad...
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