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STJ anula processo por causa de videoconferência
Por ter sido interrogado por meio da videoconferência, em 2007, um cidadão peruano conseguiu a anulação do processo pelo Superior Tribunal de Justiça e, também...
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Ministro da Cultura debaterá vale-cultura em audiência pública
O projeto que institui o vale-cultura (PLS 221/09) será debatido, com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, em audiência pública conjunta de quatro comissõ...
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Juiz do TRE-BA propõe alteração de emenda sobre sustentações de advogados
O Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Maurício Vasconcelos, enviou ao presidente da Seccional, Saul Quadros, a proposta de alteração do artigo 82 do Regimento Int...
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Eleição na OAB: apuração de votos das chapas em São Paulo prossegue hoje
Brasília, 18/11/2009 - A apuração dos votos da eleição para a diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo prosseguirá ao...
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Eleições da OAB prosseguem hoje no Tocantins: 3 mil advogados vão votar
Brasília, 18/11/2009 - O novo presidente e a diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins serão eleitos no dia de hoje (18), das 8h às 17h. Duas chap...
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Minas Gerais promete pagar mais precatórios no ano de 2010
Belo Horizonte (MG), 18/11/2009 - Minas Gerais pagou R$ 380 milhões em precatórios - dívidas judiciais já reconhecidas por sentenças - no ano passado e cerca de R$ 5...
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