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[CNJ assina acordo para capacitação de presos em MT]

CNJ assina acordo para capacitação de presos em MT

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, assina nesta sexta-feira (30/10) dois acordos para a capacitação de 1.060 presos do estado. Os termos de coop...

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[O papel do STF como Corte Constitucional]

O papel do STF como Corte Constitucional

Por Carlos Eduardo Ortega Atualmente o Supremo Tribunal Federal caminha para um sistema precedencialista (stare decisis), como o existente nos países que seguem o sistema da commom law, sem, c...

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[Programa Fórum debate a reforma do Código de Processo Civil]

Programa Fórum debate a reforma do Código de Processo Civil

Em debate no "Fórum", a revisão que será feita no Código de Processo Civil. O presidente da comissão instalada no Senado, ministro Luiz Fux, debate com o a...

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[CNJ não tem competência para analisar reposicionamento de precatórios, decide Plenário]

CNJ não tem competência para analisar reposicionamento de precatórios, decide Plenário

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam pedido feito pelo estado da Bahia contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reposicionou o precatório de duas senhor...

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[STJ vai uniformizar jurisprudência sobre reajuste de servidores decorrente de URV]

STJ vai uniformizar jurisprudência sobre reajuste de servidores decorrente de URV

O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a existência de divergência jurisprudencial entre acórdã...

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[Presidente do CNJ assina acordo para capacitação de presos em MT]

Presidente do CNJ assina acordo para capacitação de presos em MT

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta sexta-feira (30/10), em Cuiabá , Mato Grosso, dois acordos para a capacitação de 1...

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