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Manoel Alves Rabelo toma posse no TJ-ES
O desembargador Manoel Alves Rabelo tomou posse, na quinta-feira (17/12), como o novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Na solenidade, também tomaram posse o no...
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PL dá celeridade a rito sumário no processo penal
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Pela doutrina clássica da teoria geral do processo, o procedimento sumário sempre representou, em tese, a perspectiva de rito processual mais enxuto e...
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Depois de apelar ao Supremo Tribunal Federal, Silvana Bianchi Carneiro Ribeiro conseguiu que o neto Sean não viaje mais para os Estados Unidos para viver com o pai, o americano David Goldman. D...
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Suspeito de atuar como advogado sem registro é preso em Pernambuco
Recife (PE), 18/12/2009 - Um homem de 58 anos foi detido no Ministério Público, em Olinda (PE), enquanto tentava verificar o andamento de um processo. Segundo a polícia, ele atuav...
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Mensalão do DEM: OAB-DF já pediu a cassação de dez parlamentares
Brasília, 18/12/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal protocolou junto à Câmara Legislativa do DF dez representações individua...
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Para invalidar procuração a advogado é preciso revogá-la, decide TST
Brasília, 18/12/2009 - Somente quando manifestada a vontade da parte outorgante perante o juízo, com a apresentação de novo instrumento de mandato, é que se consider...
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