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[Processos de repercussão nacional foram julgados por Napoleão Nunes Maia]

Processos de repercussão nacional foram julgados por Napoleão Nunes Maia

Integrante da Quinta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho decidiu, em 2009, casos de natureza penal de repe...

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[MJ investiga cartel no mercado de cimento]

MJ investiga cartel no mercado de cimento

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça informou, nesta terça-feira (26/1), que está investigando a existência de prática de cartel no...

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[Direito dos Tratados afeta Direito interno]

Direito dos Tratados afeta Direito interno

Por Luis Alberto Alcoforado Por meio do Decreto 7.030, de 14 de dezembro de 2009, o Presidente da República promulgou a Convenção sobre o Direito dos Tratados, celebrada em Vien...

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[Servidores fazem plantão noturno no Maranhão]

Servidores fazem plantão noturno no Maranhão

Com o objetivo de agilizar a análise dos processos do II Mutirão Carcerário do Maranhão, servidores da Vara de Execuções Criminais da capital estão tra...

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[Lula libera crédito contra chuvas e de apoio ao Haiti]

Lula libera crédito contra chuvas e de apoio ao Haiti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (26/1) uma Medida Provisória que libera R$ 1,3 bilhão em recursos extraordinários para os ministérios execu...

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[Ophir Cavalcante irá hoje à posse da nova diretoria da OAB do Amazonas]

Ophir Cavalcante irá hoje à posse da nova diretoria da OAB do Amazonas

Brasília, 27/01/2010 - O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, representará a entidade na solenidade de posse da nova diretoria da...

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