![[Reforma deve ser votada no Senado até abril]](/assets/web/images/default_image.jpg "Reforma deve ser votada no Senado até abril")
Reforma deve ser votada no Senado até abril
A votação da reforma do Código de Processo Penal está prevista para meados de abril. Nesta quarta-feira (17/3), a Comissão de Constituição e Justi&cced...
Ler mais
Substitutivo de projeto de lei é entregue à Câmara
Parlamentares e entidades integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, nesta quarta-feira (17/3)...
Ler mais
Comissão de juristas debate em Brasília ideias para a reforma do CPC
Inicia-se agora, no auditório Petrônio Portela, audiência pública com a comissão de juristas que o presidente do Senado, José Sarney, encarregou de elaborar um...
Ler mais
Reforma do Código de Processo Penal é aprovada na CCJ
A reforma do Código de Processo Penal (CPP) foi aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os senadores votaram a fav...
Ler mais
Temer reforça importância de acordo para votar Ficha Limpa
O presidente da Câmara, Michel Temer, reafirmou nesta quinta-feira, em entrevista à TV Câmara, que não basta apenas colocar o Projeto do Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) em...
Ler mais
Relatora busca acordo para incentivo a produtor que não desmatar
A deputada Rebecca Garcia (PP-AM) disse que vai buscar o apoio da bancada ruralista para o Projeto de Lei 5586/09, que prevê incentivos para o agricultor que evitar desmatamento. Rebecca Garcia...
Ler mais