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É preciso mudar a dinâmica do processo formal
Por Carlos Henrique Abrão Na última década operou-se uma microreforma do CPC que não traduziu a necessária efetividade e muito menos alcançou a esperada ins...
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Idade para isenção de imposto de renda sobre aposentadoria e pensão pode cair para 60 anos
Idosos a partir de 60 anos que recebem rendimentos da previdência social poderão ficar isentos do Imposto de Renda (IR). Atualmente, a idade para usufruir deste benefício é...
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Nelson Jobim fala sobre PNDH-3 em audiência pública
Começou há pouco audiência pública com o ministro da Defesa Nelson Jobim, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Ele foi convidado...
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Ophir confirma presença na posse de dirigentes da OAB de Uberlândia
Brasília, 02/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou sua participação na solenidade de posse da nova diretoria da Subse...
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Ophir participa ao vivo do programa "Expressão Nacional" da TV Câmara
Brasília, 02/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, participará, às 21h de hoje (02), na TV Câmara, do programa de...
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OAB-RJ condena proposta que retira royalties do petróleo do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 02/03/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, criticou hoje (02), com veemência, a emenda proposta pelo deputado...
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