Presidente do STF participa de debate sobre férias do Judiciário e foro especial na CCJ do Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, participou de audiência pública na manhã de hoje na Comissão de Constituição, Justiça e...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Rádio Justiça: decisões do plenário do Supremo e exercício ilegal da profissão em destaque
Jornal da Justiça: STF decide sobre tramitação da Lei de Improbidade Administrativa Plenário do Supremo Tribunal Federal considera regular a tramitação da L...
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Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas
A impossibilidade de separar os valores que dizem respeito a cada verba, para avaliar o seu caráter indenizatório ou não, impõe a incidência do imposto de renda (IR)...
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Aplicações financeiras de cooperativas serão tributadas
As aplicações financeiras feitas por cooperativas, pelo fato de serem operações realizadas com terceiros não associados (ainda que, indiretamente, tenham como intuit...
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STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Denise Arruda
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolhe, nesta quinta-feira (13), às 14h, a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos Tribunais de Justiça que conco...
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